POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

INTRODUÇÃO

A Faculdade Barretos compreende a importância de conhecer e garantira segurança dos seus dados pessoais, pois eles são valiosos e devem ser preservados. Portanto, gostaríamos de falar um pouco sobre privacidade e esclarecer como tratamos os dados que você nos confia. Nesta Política de Privacidade, consideramos tratamento todas as operações que envolvem o acesso, a coleta, a retenção, o processamento, o compartilhamento e a eliminação de dados pessoais. Esta Política foi criada para ajudar você a entender quais dados coletamos, porque os coletamos e como podemos utilizá-los. Além disso, ela demonstra o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e os seus dados. Essa política se aplica a todos os serviços que oferecemos, tanto de forma virtual (sites, aplicativos, interfaces, portais e sistemas) quanto presencialmente, de acordo com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”). O tratamento de dados em serviços não mencionados aqui será regulado por Termos de Uso/Consentimento específicos, sujeitos a esta Política.
Compartilhamos infraestrutura, sistemas e tecnologia para proporcionar uma experiência integrada, inovadora, eficiente e segura em todos os serviços prestados. Estamos empenhados em proteger a sua privacidade, e as informações solicitadas em nossos serviços são protegidas. Nosso objetivo é garantir que os dados que você nos forneceu sejam utilizados somente com a sua autorização, conforme esta Política. Estamos constantemente aprimorando nossa Política. Portanto, é fundamental que você esteja ciente dela antes de utilizar qualquer um dos nossos serviços.

ABRANGÊNCIA

Esta Política se aplica a todos:

• Alunos ou ex-alunos;
• Pais, responsáveis legais/financeiros;
• Candidatos a alunos
• Candidatos a Parceiros;
• Colaboradores;
• Visitantes

COMO OCORRE A COLETA DOS DADOS PESSOAIS? QUAIS AS FINALIDADES? E QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

A Faculdade Barretos será a controladora de seus dados pessoais, sendo assim, será responsável por coletar dados e informações e tomar decisões sobre o tratamento dos dados coletados. Abaixo segue quadro explicativo de como ocorre a coleta dos dados, quais as finalidades sobre o uso dos dados pessoais
coletados, bem como a base legal:

i- Visita aos sites e portais da Faculdade Barretos:

Dados pessoais coletados: Por meio do uso de cookies e tecnologias similares que permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as nossas páginas e recursos são visitados e quantas pessoas os acessam.
Finalidade: Permitir a navegação pelos Portais e visualização das informações, atividades, notícias, eventos, pesquisas, publicações, fotos, vídeos e atividades em redes sociais da Faculdade Barretos.
Base legal: Interesses legítimos e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, Lei 13.709/2018 – LGPD e Art. 15, Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet).

ii- Inscrição em campanhas de Marketing:

Dados pessoais coletados: Nome completo, telefone, e-mail. Conforme o tipo de formulário, poderão ser solicitados o número de CPF ou outra informação pertinente.
Finalidade: A Faculdade Barretos poderá enviar campanhas de marketing em caso de cadastramento voluntário, pelo(a) próprio(a) Usuário(a), manifestando interesse sobre seus produtos, cursos, eventos e/ou para fins de divulgação e promoção institucional
Base legal: Interesses legítimos ou Consentimento, nos termos do Art. 7º, I e IX, da Lei 13.709/2018 (assegurado o direito de descadastramento, a requerimento do titular dos dados).

iii- Áreas de uso restrito:

Dados pessoais coletados: Número de IP, dados armazenados por cookies, nome completo, conta de acesso da instituição, endereço de e-mail, senha, data e hora de acesso. Estas áreas poderão coletar dados pessoais adicionais, não informados neste aviso de privacidade, os quais são necessários para a sua regular utilização. O acesso a essas áreas é permitido somente por meio de login e senha cadastrada por Você.
Finalidade: Áreas destinadas ao acesso do Portal do Aluno, bem como Portal do Professor e do Colaborador. Este acesso poderá ser concedido pela Faculdade Barretos a depender da sua relação com o(a) Usuário(a).
Base legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, Execução de contrato e Interesses legítimos.

É importante esclarecer que, ao acessar os Portais, um "cookie" será armazenado em seu dispositivo, automaticamente registrando dados que podem ser pessoais ou não. As informações sobre os cookies usados nos Portais, incluindo suas finalidades, podem ser encontradas no Aviso de Cookies do site da Faculdade Barretos.
É importante destacar que as publicações no site e portal da Faculdade Barretos podem conter links que redirecionam os usuários visitantes ou os usuários das áreas restritas para páginas de terceiros. A Faculdade Barretos não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas e políticas de privacidade desses terceiros. Recomenda-se que os usuários leiam as Políticas e Termos de Uso dessas páginas antes de fornecer qualquer dado pessoal.

ATENÇÃO: NOS PORTAIS, PODEM SER DISPONIBILIZADOS LINKS PARA PLATAFORMAS EXTERNAS À FACULDADE BARRETOS, COMO O OUTLOOK365, AVA, RM/TOTVS. O USUÁRIO DEVE ESTAR CIENTE DE QUE, NESTES CASOS, AS OPERAÇÕES DE AUTENTICAÇÃO ESTARÃO SUJEITAS ÀS REGRAS ESTABELECIDAS NOS TERMOS DE USO E NAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DAS RESPECTIVAS PLATAFORMAS, E A FACULDADE BARRETOS NÃO TEM QUALQUER CONTROLE OU RESPONSABILIDADE SOBRE O USO QUE ESSAS PLATAFORMAS POSSAM FAZER DAS INFORMAÇÕES DE LOGIN DE SEUS USUÁRIOS.

 

ONDE SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Faculdade Barretos tem a opção de armazenar sua base de dados tanto em território brasileiro quanto estrangeiro, podendo utilizar servidores internos, externos, em nuvem ou outros permitidos por lei. É importante destacar que, mesmo ao contratar outras empresas para fornecer recursos de armazenamento, essas empresas também têm responsabilidade em relação aos seus dados. Atualmente a Faculdade Barretos armazena dados em nuvem através de gerenciador eletrônico digital localizados em território nacional.

 

HIPÓTESES DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Faculdade Barretos tem se comprometido e continuará comprometida com os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, em busca dos objetivos do negócio, mantendo a confidencialidade e preservando a privacidade de seus dados.
No entanto, existem algumas situações de compartilhamento que podem ser descritas previamente, a seguir, descrevemos essas situações:

a) Cumprimento de ordem legal;
b) Cumprimento de normativas, resoluções, etc;
c) Parcerias de negócio
d) Parcerias comerciais e operacionais, tais como: empresa de cobrança e proteção de crédito, bancos envolvidos no escopo financeiro da prestação de serviços, serviços postais, provedores e fornecedores de sistemas e subsistemas, plataformas de nuvem e toda empresa prestadora de serviço que se faça necessário para o cumprimento do contrato entre as partes, nos limites da lei;
e) Controladores societários e empresas coligadas, bem como em caso de alterações de estrutura societária;
f) Departamentos Internos da Faculdade Barretos;

Sempre que for viável, a Faculdade Barretos dará preferência ao não compartilhamento ou ao compartilhamento de forma anonimizada. No entanto, se o compartilhamento não puder ser evitado, será feito apenas na medida necessária, respeitando os requisitos legais.

 

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS E SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO

A Faculdade Barretos manterá os dados pessoais obtidos nos Portais armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, em conformidade com o estabelecido nos artigos 15 e 16 da LGPD, CDC - Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Código Civil, Normativas e Resoluções do MEC - Ministério da Educação e Cultura. Para garantir a segurança dos dados pessoais e protegê-los contra tratamentos ilícitos ou não autorizados, serão adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas.
Se você tiver acesso a áreas restritas, terá uma conta protegida por meio de login e senha, garantindo assim a sua privacidade e segurança. É necessário que você:

1- Não revele sua senha para terceiros;
2- Limite o acesso ao seu computador/celular e navegador;
3- Realize logout após ter concluído o acesso à sua conta;
4- Utilize somente programas atualizados;
5- Não contribua ou permita ações de ataque a portais, que possam colocar seus dados pessoais ou de terceiros em risco. É sua responsabilidade informar imediatamente à Faculdade Barretos caso tenha conhecimento de qualquer incidente que possa comprometer a confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos serviços dos Portais. Para isso, utilize o endereço de e-mail fornecido abaixo para entrar em contato.

COMO TRATAMOS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Faculdade Barretos trata os dados pessoais sensíveis com extrema cautela e exclusivamente para fins estritamente necessários. Nessas situações, adotamos medidas mais rigorosas de controle de acesso e aplicamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados, conforme previsto na Lei 13.709/2018.

Reconhecemos a importância de proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes. Portanto, todos os dados coletados para a prestação de serviços são obtidos e tratados visando o melhor interesse destas pessoas, em conformidade com os valores institucionais previstos nesta Política.

No caso de adolescentes com mais de 16 anos, os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, exceto em atividades de tratamento que exijam autorização de um representante legal (por exemplo, execução de contrato). Já os dados de crianças e adolescentes menores de 16 anos devem ser fornecidos pelos respectivos responsáveis ou representantes legais.
Portanto, solicitamos que menores de 16 anos não utilizem nossas plataformas sem a supervisão ou consentimento de seus pais ou responsáveis. Os representantes legais também são plenamente responsáveis caso crianças e adolescentes acessem os sites e plataformas da Faculdade Barretos sem a obtenção prévia de autorização adequada. Eles têm a responsabilidade integral de supervisionar as atividades e o comportamento dos menores sob sua autoridade familiar, bem como de estar cientes de todos os termos aqui presentes.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

Os direitos dos usuários dos Portais relacionados à privacidade e proteção de dados, conforme estabelecidos pela LGPD, são garantidos, conforme listados no artigo 18 dessa lei, a saber:

a) Receber uma confirmação sobre o processamento ou não de informações não pessoais relacionadas a você e acessar as informações pessoais armazenadas, juntamente com detalhes adicionais;
b) Obter uma cópia das informações pessoais que você nos forneceu voluntariamente e diretamente, em um formato comumente utilizado, legível por máquina e estruturado;
c) Solicitar a correção de suas informações pessoais que estão sob nosso controle;
d) Solicitar a exclusão de suas informações pessoais;
e) Recusar o processamento de suas informações pessoais por parte de nossa instituição;
f) Solicitar restrições ao processamento de suas informações pessoais por parte de nossa instituição;
g) Registrar uma reclamação junto a uma autoridade supervisora. Entretanto, importante observar que esses direitos não são absolutos e podem estar sujeitos aos nossos requisitos regulatórios e legais.

INFORMAÇÕES GERAIS

Caso você queira exercer qualquer um dos direitos mencionados acima ou precise de mais informações, entre em contato com nossa encarregada de proteção de dados, Débora Camargo de Vasconcelos Faria, por meio do endereço de e-mail debora@unibarretos.com.br.
Continuaremos aprimorando constantemente nossas práticas de segurança e proteção, o que pode levar a atualizações nesta política de privacidade. Sugerimos que você visite esta página regularmente para se manter atualizado sobre quaisquer melhorias realizadas.